O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Constitucional e Violência irá estudar e debater a obra "La Justicia frente al gobierno" do Prof. Roberto Gagarella. O ("neo")constitucionalismo transformou a estrutura político-jurídica de certa forma que é possível falar em um poder contramajoritário? Poderia o Judiciário desenvolver essa função? A jurisdição constitucional é o instrumento adequado para tal?

O Prof. Luis Roberto Barroso expõe que o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, exerce três funções: contramajoritária; representativa; e iluminista. Os papeis desse judiciário proativo - ou ativista, seria um resultado incontornável do processo político-jurídico que culminou no chamado "neoconstitucionalismo". 

A fim de compreender esse complexo fenômeno, nos propomos a debater este ano o livro do Prof. Roberto Gargarella "La justicia frente al gobierno".  Em um segundo momento, serão estudados textos complementares sobre constitucionalismo(s), jurisdição constitucional e papel do Poder Judiciário.

Serão realizados encontros quinzenais para apresentação e debate do texto dedicado à reunião. Um integrante será designado a apresentar o texto a cada reunião, todavia, todos os integrantes deverão ler o texto para participar do debate, bem como, dentro do possível, trazer contribuições de outros trabalhos que porventura tenham lido. Paralelamente, cada texto terá um "Resumo" que será construído coletivamente por todos os integrantes. A participação nos debates e nos resumos é fundamental e será o critério utilizado para contabilizar a frequência necessária para obtenção do certificado de participação. Concomitantemente, os membros do grupo serão incentivados a produzirem suas pesquisas acerca dos temas trabalhados.

Quer saber mais? Não se esqueça de conferir o Cronograma de Leituras e Debates.